Considerações sobre Édipo, castração e o feminino ontem e hoje

Certamente não corremos o risco de incorrer em nenhum exagero ao afirmar que a psicanálise inaugura um novo modo de entender a sexualidade humana, rompendo antigos paradigmas e tabus de forma tão incisiva que muitas de suas descobertas – algumas das quais contam já com cerca de um século de idade – não foram completamente reconhecidas ou assimiladas pelo senso comum ou mesmo por campos bem estabelecidos da ciência, e as revelações que trouxeram ainda são vistas como imorais com uma frequência espantosa.

 Assim, a acusação de “pansexualismo” que Freud enfrentou entre seus contemporâneos – quiçá uma das mais recorrentes contra a psicanálise em todo seu percurso – continua reverberando, fundada não apenas em uma possível “falta de conhecimento”, mas, provavelmente, sobretudo na dificuldade do ser humano de encarar em si mesmo aquilo que escapa ao seu controle, que coloca em questão seus valores morais e sociais cuidadosamente erguidos em nosso ideal do eu e vigiados zelosamente por nosso Super-eu. Assim, como a ideia do inconsciente, o conceito de sexualidade tal como estabelecido por Freud apresenta a concepção de que não somos apenas aquilo que entendemos de nós mesmos, mas, fundamentalmente, aquilo que desconhecemos e sobre o qual não temos controle.

Ao longo de sua vida, Freud se apoia fortemente em sua prática clínica para embasar sua teoria metapsicológica, que procura sempre reformular para aprofundar a compreensão do psiquismo. Dessa forma, em que os conceitos antigos não desaparecem, mas são sobrepostos e reinterpretados a partir de novos entendimentos, se constrói também o entendimento da sexualidade, cuja primeira formulação de fôlego se encontra nos “Três ensaios sobre a teoria da sexualidade”, texto que será muitas vezes revisitado pelo autor com acréscimos de notas e seções novas.

Um ponto fundamental que está presente desde esses ensaios e que significa uma ruptura com a antiga forma de compreender a sexualidade é a dissociação entre a finalidade reprodutiva e a sexualidade humana, associando esta à obtenção de prazer e, desta forma, expandindo imensuravelmente seus limites. Discutindo aquilo que se entendiam como as “perversões”, Freud mostra como os elementos disso estão presentes na sexualidade de qualquer ser humano, como, por exemplo, no ato de beijar, considerado completamente normal em nossa sociedade e que não possui nenhum fim reprodutivo e sequer envolve a genitália diretamente.

A segunda revolução que faz Freud é o estudo da sexualidade na infância e suas primeiras manifestações, que, como demonstra, irão marcar profundamente a subjetividade e o psiquismo de cada indivíduo, sendo determinante para toda sua história posterior. A teoria do apoio, em que Freud demonstra como o pulsional parte da necessidade orgânica, biológica, que gera uma tensão (sensação de desprazer), mas que se concretiza na satisfação dessa necessidade, que promove um relaxamento psíquico (sensação de prazer) que inscreve os caminhos pulsionais em nosso psiquismo. Caminhos que nosso desejo irá aprender a trilhar e pelos quais passará nossa libido em um movimento que procura a repetição desse prazer durante nossa vida.

É a partir da história do desenvolvimento desse psiquismo individual a partir de suas pulsões que Freud irá elaborar sua teoria do Complexo de Édipo, em que a relação da criança com sua mãe, como primeiro objeto de desejo sexual, e com o pai, como competidor, modelo e rival no campo do desejo, surgem como determinantes. Contudo, conforme Freud aprofunda sua compreensão do Complexo de Édipo ao longo de muitos anos e, em grande parte movido pelas dificuldades que traziam o entendimento do desenvolvimento da sexualidade feminina, Freud irá colocar cada vez mais fatores nessa equação. As teorias sexuais infantis, como a teoria da universalidade do pênis, a teoria cloacal do nascimento e a do caráter sádico do coito, aparecem também como elementos importantes.

O processo de compreensão de que o pênis não é universal é bastante complexo e Freud o desenvolve de maneira minuciosa, como no texto “Algumas consequências psíquicas da diferença anatômica entre os sexos”, mostrando como a atribuição de um valor fálico ao pênis é determinante para o que ele denomina como o Complexo de Castração, que se dá de diferentes formas nos meninos e meninas. Naqueles, o temor de sofrer a castração é fundamental para criar a interdição do desejo incestuoso em relação à mãe e, assim, encerrar o Complexo de Édipo com a repressão de seu conteúdo e a internalização da função paterna, que será o elemento essencial da constituição do Super Eu. Nas meninas, contudo, Freud aponta que o Complexo de Castração seria o elemento inaugural do Complexo de Édipo (ou do chamado “Édipo positivo”), em que a mãe passa a ser menosprezada pela filha por não possuir o pênis (sendo este possuidor de um valor fálico) e o desejo se desloca então para a figura paterna, detentora do falo.

A partir desse processo, Freud aponta três destinos possíveis para o desfecho do Édipo feminino, que são muito bem explorados por Gerard Pommier em “A exceção feminina”. Essas possibilidades de desenvolvimento psíquico estão associadas diretamente ao conceito do símbolo fálico e sua relação com o pênis, como explica Pommier. Se a criança for incapaz de dissociar o símbolo fálico do órgão genital masculino ao longo de seu desenvolvimento psíquico, então a ausência do pênis será sempre associada à falta, à inferioridade, expressa na fórmula de Pommier “falta de pênis = falta de falo”. A consequência disso é que a mulher pode tornar-se frígida e incapaz de obter prazer na relação sexual. A segunda possibilidade também advém da incapacidade de dissociar o falo do pênis, e Pommier a sintetiza na fórmula “falo = pênis”. É o desenvolvimento que Freud aponta como da maioria das mulheres homossexuais, em que, segundo ele, a mulher pode permanecer por muito tempo com a fantasia de ser um homem e tomar uma via masculinizada de desenvolvimento da sua sexualidade. Essa via, contudo, não necessariamente implica na homossexualidade, pois trata-se aí apenas da escolha de objeto, e essa masculinização da sexualidade pode passar por outras vias. Na terceira via, que é aquela que Freud considera como o desenvolvimento próprio da feminilidade, ocorre a dissociação do símbolo fálico em relação ao pênis. Em Freud, nessa via o bebê aparecia muito associado a um substituto para o pênis como um símbolo fálico para a mulher.

O que parece ser fundamental para a psicanálise pós-freudiana é o questionamento de certos pressupostos que à época de Freud e à luz de sua prática clínica poderiam parecer como fatos dados, mas que com o tempo mostraram-se bastante questionáveis. Tal reflexão é fundamental para que possamos tomar o desenvolvimento da teoria psicanalítica como uma reflexão crítica e capaz de se atualizar, e não como uma coleção de dogmas e cláusulas pétreas, como um manual de normas sobre sexualidade escrito há um século e que devem reger as relações. Isso é o mínimo que se faz, inclusive para fazer jus ao trabalho de Freud, que ao longo de sua vida nunca cessou de questionar e reformular suas próprias concepções, negando formulações anteriores quando necessário.

Dentre estes, parece importante destacar pelo menos dois tipos de afirmações. A primeira está no peso desmedido que Freud dá aos componentes biológicos, anatômicos, na definição dos papéis feminino e masculino. Entre um texto e outro de Freud é possível notar oscilações entre a forma como Freud apresenta essa questão. Contudo, não é possível menosprezar a ênfase que ele dá ao papel masculino como preponderante, e a características da feminilidade ou masculinidade como atreladas muito fortemente aos componentes biológicos. Ao assinalar que tais características possuem um fator biológico, ou seja, intransponível culturalmente, Freud acaba por cumprir um papel infeliz de – por uma via indireta, mas nem por isso menos importante – legitimar o papel socialmente subordinado que as mulheres de sua época – como muitas ainda hoje – ocupavam. Algumas frases expressam essa concepção de forma quase gratuita, como em sua XXXIII Conferência Introdutória à Psicanálise, denominada “Feminilidade”, em que afirma que “Parece que as mulheres fizeram poucas contribuições para as descobertas e invenções na história da civilização (...)” (FREUD, 1933, p. 162). Em outro momento desse mesmo texto Freud parece até mesmo contradizer sua hipótese de que os caminhos da masculidade e feminilidade não estão necessariamente determinados pelo sexo do indivíduo, mas sim pelo seu desenvolvimento psíquico, quando coloca o seguinte questionamento “(...) como é que a menina passa da vinculação com sua mãe para a vinculação com seu pai? ou, em outros termos, como passa ela da fase masculina para a feminina, à qual biologicamente está destinada?” (FREUD, 1933, p. 147. Grifo meu). Há muitos outros exemplos que poderiam ser citados, mas fiquemos com apenas estes.

Em momentos de bastante lucidez, o próprio Freud faz alusões a possíveis superestimações do biológico em detrimento do cultural e da necessidade de valorizar esse na constituição do feminino/masculino. Por exemplo, ao falar sobre a possível precariedade de suas afirmações sobre o caráter feminino, Freud diz:

Prometi referir-lhes mais algumas peculiaridades psíquicas da feminilidade madura, conforme as encontramos no trabalho analítico. Não pretendemos senão adjudicar a tais asserções uma validade média; e nem sempre é fácil distinguir o que se deveria atribuir à influência da função sexual e o que atribuir à educação social. (FREUD, 1933, p. 162).

 E, no início da mesma conferência, diz que:

Poder-se-ia considerar característica psicológica da feminilidade dar preferência a fins passivos. (...) Talvez seja o caso de que numa mulher, com base na sua participação na função sexual, a preferência pelo comportamento passivo e por fins passivos se estenda à sua vida, em grau maior ou menor, proporcionalmente aos limites, restritos ou amplos, dentro dos quais sua vida sexual serve, assim, de modelo. Devemos, contudo, nos acautelar nesse ponto, para não subestimar a influência dos costumes sociais que, de forma semelhante, compelem as mulheres a uma situação passiva. (FREUD, 1933, p. 143)

Neste sentido, nos parece bastante correto apontamentos que surgem no texto de Pommier que parecem corrigir essa imprecisão freudiana. O autor aponta que

A castração, longe de se reduzir ao temor de uma mutilação anatômica, é efetiva no momento em que o sujeito constata que o desejo materno se orienta alhures, em direção a alguma coisa, ou, com mais frequência, a alguém, a um Nome do Pai, que permite situar o mistério do falo. (...) Não é absolutamente a diferença anatômica entre os sexos que dá ao falo sua prevalência, porque, por um lado, haveria ali alguma coisa enquanto que, por outro lado, nada haveria ali. “Falo” designa inicialmente a falta, o ponto de impossibilidade onde o significante não pode definir-se a si mesmo e convoca um outro. Eis porque esse símbolo da pura diferença comanda o desejo e, por esse motivo, o órgão da cópula lhe forneceu seu nome. (...) A crítica essencial dirigida às concepções freudianas se refere, finalmente, à prevalência que a doutrina atribui ao falo para ambos os sexos, sem deixar nenhuma parte para aquilo que seria próprio do feminino. (...) Esse recurso à imagem do corpo não permite compreender porque tanto o homem quanto a mulher estão expostos a uma insuficiência, a do pênis ou a do clitóris, os quais se mostram sempre desiguais ao símbolo fálico. (POMMIER, 1985, p. 18).

                Assim, nos parece que essa leitura do fálico segue o movimento iniciado pelo próprio Freud de dissociar o símbolo fálico do pênis e corrige uma certa hipervalorização da diferença anatômica que existe tanto nos textos de Freud, como, pelo que aponta Pomier, na primeira geração de psicanalistas, como Abraham (POMIER, idem, ibid.).

                Outra questão fundamental a refletir são as próprias características que Freud aponta para o desenvolvimento do Édipo e as características que apontam como feminilidade. Dado que sua leitura e sua teorização derivam de sua prática clínica e da observação social ou de relatos de outros psicanalistas da época, é imprescindível que levemos em conta para a atualização da teoria as inevitáveis limitações históricas e culturais que as generalizações metapsicológicas feitas por Freud sofreram. Seu modelo familiar é essencialmente aquele da família mononuclear pequeno-burguesa, uma família “semi-patriarcal”, como define Nora B. S. Miguelez (MIGUELEZ, 2007, p. 26).

                Duas consequências imediatas se depreendem desse fato: a mais evidente é que não podemos tomar o modelo “pai-mãe-filho/a” que aparece na elaboração do Complexo de Édipo em Freud como um modelo fechado, mas sim como uma estrutura de papéis sociais pautados na família, que podem (ou não) ser cumpridos por outras pessoas que não necessariamente estejam situadas nessa relação de parentesco. Essa conclusão, aparentemente evidente, tem sido surpreendentemente negligenciada por um enorme contingente de psicanalistas, levando a que estes tomem partido de posições políticas francamente reacionárias e – pior ainda – supostamente em nome da psicanálise. Exemplo gritante foi o posicionamento de muitos psicanalistas franceses contra o matrimônio igualitário para pessoas de mesmo sexo em nome da defesa de um desenvolvimento “normal” do Complexo de Édipo, que estaria ameaçado pela desestruturação da família tradicional.

Esse tipo de posicionamento obviamente se distancia completamente da postura de toda a tradição crítica da psicanálise e do próprio Freud, que não atestava nenhum papel normativo à psicanálise, muito menos moralizante (vide seu posicionamento dentro da AIP para que os homossexuais pudessem exercer a clínica, que infelizmente foi derrotado e assim permaneceu por décadas após sua morte). Trata-se de uma leitura dogmática e reducionista da teoria freudiana, para dizer o mínimo.

Outra consequência negativa, que, esta sim, vemos como tendo uma origem mais relacionada ao próprio Freud, está em uma certa absolutização do conceito de feminino e masculino a partir de sua experiência e sua leitura. Curiosamente, sua conferência XXXIII começa justamente com o questionamento das características consideradas femininas “por excelência”. Isso tanto no campo anatômico:

De vez que, excetuando casos muitíssimo raros, apenas uma espécie de produto sexual – óvulos ou sêmen – está presente numa pessoa, os senhores, contudo, não poderão ter dúvidas quanto à importância decisiva desses elementos e devem concluir que aquilo que constitui a masculinidade ou a feminilidade é uma característica desconhecida que foge ao alcance da anatomia.” (FREUD, 1933, p. 141)

 como também no campo do psiquismo:

Com isso, os senhores justamente reduziram as características de masculinidade ao fator agressividade, no que se refere à psicologia. Bem podem duvidar se auferiram daí alguma vantagem real, quando refletem que, em algumas classes de animais, as fêmeas são mais fortes e mais agressivas e o macho é ativo unicamente no ato da união sexual. (FREUD, 1933, p. 142)

                Contudo, parece que o próprio Freud cai em esquemas reducionistas ao fazer afirmações – sem fundamentações embasadas senão no puro empirismo – tais como: “As diferenças sobressaem também na disposição instintual que permite entrever a natureza subsequente das mulheres. Uma menininha é, em geral, menos agressiva, desafiadora e auto-suficiente; ela parece ter mais necessidade de obter carinho e, por esse motivo, de ser mais dependente e dócil” (FREUD, 1933, p. 145). Fundamentar essas características na disposição pulsional (aqui traduzida por instintual) nos parece nesse caso uma explicação tautológica que se baseia, de fato, em experiências empíricas. O próprio Freud afirma logo a seguir que “Essas diferenças sexuais não possuem consequência maior: podem ser sobrepujadas por variações individuais. Para nossos fins imediatos, podem ser negligenciadas” (FREUD, 1933, p. 145). Não nos parece, contudo, que o autor seja consequente com essa afirmação, pois repetidas vezes afirmará que as mulheres possuem características desse tipo e ainda outras – recorrentemente características depreciativas, tais como a inveja, o ciúmes, uma formação prejudicada do superego etc. – como determinantes do que considera como “feminino” e, já reconhecendo as críticas a ele dirigidas pelas feministas, as dispensa com um par de linhas.

                Não nos parece que tais características apontadas por Freud sejam meramente fruto de um preconceito machista ou patriarcal. Elas se baseiam em uma rigorosa observação clínica, como é caracterísitico do autor. Contudo, passam da observação empírica à generalização baseando-se em argumentos insuficientemente fundamentados, como a predisposição pulsional ou mesmo a diferença anatômica, deixando de lado os componentes de condicionamento educacional, cultural e histórico que ele mesmo afirma ocasionalmente não poderem ser desprezados. Isso, a nosso ver, é um ponto a ser minuciosamente pesquisado pela psicanálise, para desfazer o emaranhado de determinações entrecruzadas. A própria evolução histórica ocorrida desde Freud, ainda que relativamente curta quando considerada em sua dimensão histórica, já parece ter jogado por terra uma série de características “pétreas” da feminilidade elencadas pelo pai da psicanálise. Assim, as críticas das feministas a Freud muitas vezes também nos parecem superficiais, pois jogam fora o fruto da minuciosa análise empreendida por ele.

                Desta forma, nos parece que a apropriação mais adequada da rica elaboração de Freud em suas teorias sobre a sexualidade se dá pelo caminho apontado por Nora Miguelez quando afirma sobre o Complexo de Édipo:

O importante é que a relativização do conceito em questão permite considerá-lo, já não como universal e transcendente, mas como expressivo da ação de determinantes que o condicionam, que podem variar e modificá-lo, ou até, talvez, considerá-lo prescrito em situações que podem ser especificadas. O modelo do Complexo de Édipo, tão claro e abrangente quando se pensa nos modelos de subjetivação ocidentais do passado recente, talvez exija reajustes e até profundas modificações, no momento em que se tenta dar conta de sujeitos de outras épocas e culturas. Pode acontecer que, na determinação desses sujeitos, a lei da proibição do incesto se reflita por outras modalidades de atuação, diferentes da “família semipatriarcal” que corresponde ao contexto da descoberta freudiana, ou, mesmo, que essa lei se eclipse em sua função. (MIGUELEZ, 2007, p.26).  

               

Bibliografia:

- FREUD, S (1905). Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In: Obras completas, Edição Standard Brasileira Vol. VII. São Paulo: Imago.

- ________ (1933). Conferência XXXIII. Feminilidade. In: Obras completas, Edição Standard Brasileira. São Paulo: Imago.

- ________ (1925). Algumas consequências psíquicas da diferença anatômica entre os sexos. In: Obras completas, vol. XVI. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

- POMMIER, G. A Exceção Feminina. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

- MIGUELEZ, Nora B. S. Complexo de Édipo. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007.